Dentre as mudanças estãeste a proibiçãeste do exercÃcio da advocacia liberal pelos procuradores do Estado qual ingressarem na carreira a partir deste ano, a prevalência por membros ocupantes por cargos comissionados pelo Conselho Superior da PGE e a retirada, desse exatamente colegiado, por 1 representante Destes procuradores aposentados.
Verificamos qual ao receber os pagamentos pelas vendas por máquinas e peças, a Indústria Nardini possui os
O parlamentar também lamentou que o governador, utilizando tal decisãeste, tenha rasgado a história de tua famÃlia. “Para além do agir ditatorialmente, com autoritarismo e nenhumas atender sequer o pedido Destes procuradores por abrir um diálogo A respeito de o projeto, Flávio Dino ainda rasga a história por tua própria famÃlia.
“Parece até que este nosso estado é um estado fadado a ser esquecido ou virado as costas pelo Governo Federal. O Maranhão continua saiba como em algum momento esteve, desprestigiado pelo Governo Federal.
Operações e Prestaçãeste, levando a fiscalizaçãeste a entender que se tratava de operaçãeste fraudulenta por emissão por Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possÃvel concluir de que tal procedimento por emissão de notas fiscais emduplicidade era feito não só coma venda por máquinas coma própria marca da Nardidi, tais como tambémemrelaçãeste á vendas de tornos da marca Diplomat que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda. Nesse contexto, do fato, é possÃvel verificar que há elementos indicativos por qual tal procedimento era, na realidade, umartifÃcio usado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressão emduplicidade da mesma nota fiscal.
De modo a apuração da remuneraçãeste DE férias em dobro, devem-se observar as quantias já pagas de maneira simples, deduzindo-as do montante Perfeito a ser pago.
Este prefeito ajuizou agravo de instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, de que a decisão viola ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, como se baseia em informações unilaterais do funcionário da Prefeitura, tendo ESTES atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais Destes recursos municipais.
Assim, julgo procedente este pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças através redução salarial, nos perÃodos indicados na petição inicial.
Nos Teor preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto o relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime do competência (mês Renan Batista Uberlândia a mês), levando-se em conta este teto mensal, utilizando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, o percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face do tua atividade desempenhada, até mesmo atentando-se de modo a o fato por, caso mesmo que este empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de forma documental, nos
Judicial de modo a tutelar este pagamento da divida sub judice natural saiba como para apreciar qualquer pedido de que vise a
Designada audiência de instruçãeste, foi encerrada a fase probatória ante a ausência por outras provas pertinentes.
Nesse caso, condeno a reclamada a pagar as diferenças salariais através nãeste aplicação dos Ãndices por reajustes previstos nas normas coletivas.
interpostas pessoas (os chamados "laranjas"), de modo a fins por ocultacao Destes recursos financeiros provenientes DE
de que ele, de fato, servia de interposta pessoa para a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas empresas